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	<title>plano de saúde - Letícia P. Corrêa</title>
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	<description>Advogada da Saúde</description>
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	<title>plano de saúde - Letícia P. Corrêa</title>
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	<item>
		<title>IMUNOFIXAÇÃO PARA PROTEÍNAS: exame tem que ser coberto pelo plano de saúde?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia P. Corrêa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Jan 2026 12:00:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[exame]]></category>
		<category><![CDATA[IMUNOFIXAÇÃO PARA PROTEÍNAS]]></category>
		<category><![CDATA[plano de saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A imunofixação para proteínas é um exame laboratorial que possibilita a identificação de proteínas monoclonais e é útil no diagnóstico de paraproteinemias, como as observadas no mieloma múltiplo, macroglobulinemia de Waldenströn, doenças linfoproliferativas e nas gamopatias monoclonais benignas, conforme informações do Laboratório Garavelo. As imunoglobulinas monoclonais, também chamadas de paraproteínas ou proteínas M, derivam de ... <a title="IMUNOFIXAÇÃO PARA PROTEÍNAS: exame tem que ser coberto pelo plano de saúde?" class="read-more" href="https://leticiacorrea.com/imunofixacao-para-proteinas-exame-tem-que-ser-coberto-pelo-plano-de-saude/" aria-label="More on IMUNOFIXAÇÃO PARA PROTEÍNAS: exame tem que ser coberto pelo plano de saúde?">Leia mais</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A imunofixação para proteínas é um exame laboratorial que possibilita a identificação de proteínas monoclonais e é útil no diagnóstico de paraproteinemias, como as observadas no mieloma múltiplo, macroglobulinemia de Waldenströn, doenças linfoproliferativas e nas gamopatias monoclonais benignas, <a href="https://www.laboratoriogaravelo.com.br/exames-pesquisa-detalhes/823-imunofixacao-de-proteinas-sericas-qualitativo">conforme informações do Laboratório Garavelo</a>.</p>
<blockquote><p>As imunoglobulinas monoclonais, também chamadas de paraproteínas ou proteínas M, derivam de um clone ou linhagem única de células plasmáticas.</p>
<p>Estas células podem produzir altas concentrações de um único tipo de molécula proteica que aparece como uma banda estreita na eletroforese.</p>
<p>A imunofixação combina as técnicas de eletroforese e imunoprecipitação e, por ser mais rápida e mais sensível, substitui com vantagem a imunoeletroforese.</p>
<p>As proteínas monoclonais são caracterizadas na imunofixação pela presença de uma banda bem definida associada com uma classe de cadeia pesada (IgA, IgG ou IgM) e banda de mesma mobilidade que reage com cadeia leve kappa ou lambda.  Este método permite identificar proteínas monoclonais presentes em pequenas quantidades as quais são difíceis de serem detectadas por outros métodos.</p></blockquote>
<p><em>Mas será que os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame de imunofixação para proteínas?</em></p>
<h3><strong>OS PLANOS DEVEM COBRIR <em>o exame de imunofixação para proteínas</em>? </strong></h3>
<p>Sim!</p>
<p>O bloqueio com toxina botulínica está incluído no <a href="https://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_RN610_RN611_RN612.pdf">Rol</a> da ANS, porém, com limitações.</p>
<p>A cobertura prevista é <strong>apenas</strong> para  casos de investigação do mieloma múltiplo, plasmocitoma, gamopatia monoclonal e outras doenças imunoproliferativas.</p>
<h3><strong>O QUE FAZER SE a cobertura do exame de imunofixação para proteínas</strong><strong><em> </em></strong><strong>FOR NEGADA? </strong></h3>
<p>Em caso de negativa de cobertura, o primeiro passo é solicitar a negativa de cobertura por escrito e procurar um advogado especialista em saúde para preparar a ação judicial.</p>
<p>Com a negativa, o pedido médico e o relatório médico detalhando a situação clínica do paciente e a urgência do tratamento, a ação judicial vai ser preparada para demonstrar ao juiz a violação de direitos do beneficiário.</p>
<h3><strong>DÚVIDAS?</strong></h3>
<p>Se você precisa de ajuda para obter a cobertura do exame de imunofixação para proteínas, entre em <a href="https://leticiacorrea.com/">contato</a> conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.</p>
<p>Lembre-se: informação é poder <img decoding="async" class="emoji" role="img" draggable="false" src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/svg/26a1.svg" alt="&#x26a1;" /> !</p>
<p>Até a próxima.</p><p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/imunofixacao-para-proteinas-exame-tem-que-ser-coberto-pelo-plano-de-saude/">IMUNOFIXAÇÃO PARA PROTEÍNAS: exame tem que ser coberto pelo plano de saúde?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></content:encoded>
					
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			</item>
		<item>
		<title>BLOQUEIO COM TOXINA BOTULÍNICA tem que ser coberto pelo plano de saúde?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia P. Corrêa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Jan 2026 12:00:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[BLOQUEIO COM TOXINA BOTULÍNICA]]></category>
		<category><![CDATA[paciente]]></category>
		<category><![CDATA[plano de saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O bloqueio com toxina botulínica é um procedimento médico onde a substância é injetada em áreas específicas para tratar dores crônicas ou contrações musculares involuntárias, como em casos de espasticidade, enxaqueca crônica, distonia, blefaroespasmo e espasmo hemifacial. Ele funciona bloqueando temporariamente a liberação de neurotransmissores, como a acetilcolina, que causam a contração muscular, resultando em ... <a title="BLOQUEIO COM TOXINA BOTULÍNICA tem que ser coberto pelo plano de saúde?" class="read-more" href="https://leticiacorrea.com/bloqueio-com-toxina-botulinica-tem-que-ser-coberto-pelo-plano-de-saude/" aria-label="More on BLOQUEIO COM TOXINA BOTULÍNICA tem que ser coberto pelo plano de saúde?">Leia mais</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O bloqueio com toxina botulínica é um procedimento médico onde a substância é injetada em áreas específicas para tratar dores crônicas ou contrações musculares involuntárias, como em casos de espasticidade, enxaqueca crônica, distonia, blefaroespasmo e espasmo hemifacial.</p>
<p>Ele funciona bloqueando temporariamente a liberação de neurotransmissores, como a acetilcolina, que causam a contração muscular, resultando em relaxamento muscular e, no caso da dor, em efeitos anti-inflamatórios e analgésicos.</p>
<p>O procedimento é rápido, realizado em consultório e seus efeitos duram em média de 2 a 6 meses, sendo necessário reaplicar após esse período.</p>
<p><em>Mas será que os planos de saúde são obrigados a cobrir o bloqueio com toxina botulínica?</em></p>
<h3><strong>OS PLANOS DEVEM COBRIR <em>o bloqueio com toxina botulínica</em>? </strong></h3>
<p>Sim!</p>
<p>O bloqueio com toxina botulínica está incluído no <a href="https://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_RN610_RN611_RN612.pdf">Rol</a> da ANS, porém, com limitações.</p>
<p>A cobertura prevista é do bloqueio com toxina botulínica Tipo <strong>apenas</strong> para tratamento de distonias focais, espasmo hemifacial e espasticidade, nas seguintes hipóteses:</p>
<p>1. Tratamento das distonias focais e segmentares quando preenchido pelo menos um dos critérios do Grupo I e nenhum dos critérios do Grupo II:</p>
<p><em>Grupo I</em><br />
a. Blefaroespasmo;<br />
b. Distonia laríngea;<br />
c. Espasmo hemifacial;<br />
d. Distonia cervical;<br />
e. Distonia oromandibular;<br />
f. Câimbra do escrivão.</p>
<p><em>Grupo II</em><br />
a. Gravidez ou amamentação;<br />
b. Hipersensibilidade à toxina botulínica ou a um de seus componentes;<br />
c. Doença neuromuscular associada (por exemplo: doenças do neurônio motor, miastenia gravis);<br />
d. Uso concomitante de potencializadores do bloqueio neuromuscular (por exemplo: aminoglicosídeos);<br />
e. Presença provável de anticorpos contra a toxina botulínica, definida por perda de resposta terapêutica, após um determinado número de aplicações, em paciente com melhora inicial;<br />
f. Perda definitiva de amplitude articular por anquilose ou retração tendínea.</p>
<p>2. Portadores de espasticidade que apresentarem comprometimento funcional, ou dor ou risco de estabelecimento de deformidades osteomusculares, desde que esteja garantida a segurança do paciente (pelos seus familiares ou cuidadores no seguimento do tratamento, monitorização dos efeitos adversos e adesão às medidas instituídas) quando preenchido pelo menos um dos<br />
critérios do Grupo I e nenhum dos critérios do Grupo II:</p>
<p><em>Grupo I</em><br />
a. Paraplegia espástica tropical (CID G04.1);<br />
b. Paralisia cerebral espástica (CID G80.0);<br />
c. Diplegia espástica (CID G80.1);<br />
d. Hemiplegia infantil (CID G80.2);<br />
e. Hemiplegia espástica (CID G81.1);<br />
f. Paraplegia espástica (CID G82.1);<br />
g. Tetraplegia espástica (CID G82.4);<br />
h. Sequelas de hemorragia subaracnóidea (CID I69.0);<br />
i. Sequelas de hemorragia intracerebral (CID I69.1);<br />
j. Sequelas de outras hemorragias intracranianas não traumáticas (CID I69.2);<br />
k. Sequelas de infarto cerebral (CID I69.3);<br />
l. Sequelas de acidente vascular cerebral não especificado como hemorrágico ou isquêmico (CID I69.4);<br />
m. Sequelas de outras doenças cerebrovasculares e das não especificadas (CID I69.8);<br />
n. Sequelas de traumatismo intracraniano (CID T90.5);<br />
o. Sequelas de outros traumatismos especificados da cabeça (CID T90.8).</p>
<p><em>Grupo II</em><br />
a. Hipersensibilidadea um ou mais componentes da formulação das apresentações de TBA;<br />
b. Perda definitiva da mobilidade articular por contratura fixa ou anquilose com EAM grau 4 (Escala de Ashworth Modifcada);<br />
c. Doenças dajunção neuromuscular (miastenia gravis, síndrome de EatonLambert);<br />
d. Desenvolvimento de anticorpos contra TBA;19<br />
e. Infecção no local de aplicação;<br />
f. Gravidez ou amamentação;<br />
g. Uso concomitante de potencializadores do bloqueio neuromuscular (por exemplo, aminoglicosídios ou espectiomicina);<br />
h. Impossibilidade de seguimento do acompanhamento médico e de manutenção dos cuidados de reabilitação propostos.</p>
<h3><strong>O QUE FAZER SE a cobertura do </strong><strong><em>bloqueio com toxina botulínica </em></strong><strong>FOR NEGADA? </strong></h3>
<p>Em caso de negativa de cobertura, o primeiro passo é solicitar a negativa de cobertura por escrito e procurar um advogado especialista em saúde para preparar a ação judicial.</p>
<p>Com a negativa, o pedido médico e o relatório médico detalhando a situação clínica do paciente e a urgência do tratamento, a ação judicial vai ser preparada para demonstrar ao juiz a violação de direitos do beneficiário.</p>
<h3><strong>DÚVIDAS?</strong></h3>
<p>Se você precisa de ajuda para obter a cobertura bloqueio com toxina botulínica, entre em <a href="https://leticiacorrea.com/">contato</a> conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.</p>
<p>Lembre-se: informação é poder <img decoding="async" class="emoji" role="img" draggable="false" src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/svg/26a1.svg" alt="&#x26a1;" /> !</p>
<p>Até a próxima.</p><p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/bloqueio-com-toxina-botulinica-tem-que-ser-coberto-pelo-plano-de-saude/">BLOQUEIO COM TOXINA BOTULÍNICA tem que ser coberto pelo plano de saúde?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<item>
		<title>ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA: exame tem que ser coberto pelo plano de saúde?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia P. Corrêa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 12 Jan 2026 12:00:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA]]></category>
		<category><![CDATA[plano de saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Angiotomografia coronariana é um exame de imagem não invasivo que usa Tomografia Computadorizada (TC) e contraste iodado para visualizar detalhadamente as artérias do coração (coronárias), identificando obstruções, placas de gordura (aterosclerose) e cálcio, sendo crucial para diagnosticar doença arterial coronariana e prevenir infartos, com preparo que inclui jejum e controle da frequência cardíaca. O exame ... <a title="ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA: exame tem que ser coberto pelo plano de saúde?" class="read-more" href="https://leticiacorrea.com/angiotomografia-coronariana-exame-tem-que-ser-coberto-pelo-plano-de-saude/" aria-label="More on ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA: exame tem que ser coberto pelo plano de saúde?">Leia mais</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Angiotomografia coronariana é um exame de imagem não invasivo que usa Tomografia Computadorizada (TC) e contraste iodado para visualizar detalhadamente as artérias do coração (coronárias), identificando obstruções, placas de gordura (aterosclerose) e cálcio, sendo crucial para diagnosticar doença arterial coronariana e prevenir infartos, com preparo que inclui jejum e controle da frequência cardíaca.</p>
<p>O exame permite avaliar a presença do sangue marcado com contraste nos vasos coronarianos, sendo possível identificar doenças cardiovasculares – como obstruções, aneurismas, dilatações e outras complicações -de forma precoce.</p>
<p><em>Mas será que os planos de saúde são obrigados a cobrir a Angiotomografia coronariana?</em></p>
<h3><strong>OS PLANOS DEVEM COBRIR o exame de</strong> Angiotomografia coronariana?</h3>
<p>Sim!</p>
<p>O exame de angiotomografia coronariana está incluído no <a href="https://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_RN610_RN611_RN612.pdf">Rol</a> da ANS, porém, com limitações, prevendo cobertura obrigatória quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios<br />
(realização apenas em aparelhos multislice com 64 colunas de detectores ou mais):</p>
<p>1. Avaliação inicial de pacientes sintomáticos com probabilidade pré-teste de 10 a 70% calculada segundo os critérios de Diamond Forrester revisado1, como uma opção aos outros métodos diagnósticos de doença arterial coronariana, conforme tabela a seguir:</p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class=" wp-image-1983 aligncenter" src="https://leticiacorrea.com/wp-content/uploads/2025/12/Captura-de-tela-2025-12-08-114950-300x129.png" alt="" width="588" height="253" srcset="https://leticiacorrea.com/wp-content/uploads/2025/12/Captura-de-tela-2025-12-08-114950-300x129.png 300w, https://leticiacorrea.com/wp-content/uploads/2025/12/Captura-de-tela-2025-12-08-114950.png 642w" sizes="(max-width: 588px) 100vw, 588px" /></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>2. Dor torácica aguda, em pacientes com TIMI RISK 1 e 2, com sintomas compatíveis com síndrome coronariana aguda ou equivalente anginoso e sem alterações isquêmicas ao ECG e marcadores de necrose miocárdica;</p>
<p>3. Para descartar doença coronariana isquêmica, em pacientes com diagnóstico estabelecido de insuficiência cardíaca (IC) recente, onde permaneça dúvida sobre a etiologia da IC mesmo após a realização de outros exames complementares;</p>
<p>4. Em pacientes com quadro clínico e exames complementares conflitantes, quando permanece dúvida diagnóstica mesmo após a realização de exames funcionais para avaliação de isquemia; e</p>
<p>5. Pacientes com suspeita de coronárias anômalas.</p>
<h3><strong>O QUE FAZER SE a cobertura do exame </strong>Angiotomografia coronariana for negada<strong>? </strong></h3>
<p>Em caso de negativa de cobertura, o primeiro passo é solicitar a negativa de cobertura por escrito e procurar um advogado especialista em saúde para preparar a ação judicial.</p>
<p>Com a negativa, o pedido médico e o relatório médico detalhando a situação clínica do paciente e a urgência e a necessidade de realização do exame, a ação judicial vai ser preparada para demonstrar ao juiz a violação de direitos do beneficiário.</p>
<h3><strong>DÚVIDAS?</strong></h3>
<p>Se você precisa de ajuda para obter a cobertura do exame de angiotomografia coronariana, entre em <a href="https://leticiacorrea.com/">contato</a> conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.</p>
<p>Lembre-se: informação é poder <img decoding="async" class="emoji" role="img" draggable="false" src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/svg/26a1.svg" alt="&#x26a1;" /> !</p>
<p>Até a próxima.</p><p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/angiotomografia-coronariana-exame-tem-que-ser-coberto-pelo-plano-de-saude/">ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA: exame tem que ser coberto pelo plano de saúde?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></content:encoded>
					
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			</item>
		<item>
		<title>Cirurgia refrativa tem que ser coberta pelo plano de saúde?</title>
		<link>https://leticiacorrea.com/cirurgia-refrativa-tem-que-ser-coberta-pelo-plano-de-saude/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=cirurgia-refrativa-tem-que-ser-coberta-pelo-plano-de-saude</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia P. Corrêa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 05 Jan 2026 12:00:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[Cirurgia refrativa]]></category>
		<category><![CDATA[plano de saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Cirurgia Refrativa é uma cirurgia que visa a reabilitação visual por meio do laser, ajustando a curvatura da córnea modelando-a para corrigir erros refrativos, como: miopia, hipermetropia e astigmatismo. Duas são as técnicas principais para realizar o procedimento: PRK e LASIK. O PRK consiste na remoção do epitélio (estrutura mais superficial) da córnea e, ... <a title="Cirurgia refrativa tem que ser coberta pelo plano de saúde?" class="read-more" href="https://leticiacorrea.com/cirurgia-refrativa-tem-que-ser-coberta-pelo-plano-de-saude/" aria-label="More on Cirurgia refrativa tem que ser coberta pelo plano de saúde?">Leia mais</a></p>
<p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/cirurgia-refrativa-tem-que-ser-coberta-pelo-plano-de-saude/">Cirurgia refrativa tem que ser coberta pelo plano de saúde?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Cirurgia Refrativa é uma cirurgia que visa a reabilitação visual por meio do laser, ajustando a curvatura da córnea modelando-a para corrigir erros refrativos, como: miopia, hipermetropia e astigmatismo.</p>
<p>Duas são as técnicas principais para realizar o procedimento: PRK e LASIK.</p>
<blockquote><p>O PRK consiste na remoção do epitélio (estrutura mais superficial) da córnea e, a seguir, aplicação do laser.</p>
<p>O método LASIK faz uma delaminação da córnea, para que o laser seja aplicado em seu interior.</p></blockquote>
<p><em>Mas será que os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia refrativa</em></p>
<h3><strong>OS PLANOS DEVEM COBRIR a cirurgia refrativa? </strong></h3>
<p>Sim!</p>
<p>A cirurgia refrativa está incluída no <a href="https://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_RN610_RN611_RN612.pdf">Rol</a> da ANS, com ambas as técnicas, porém, com limitações, prevendo cobertura obrigatória <strong>apenas</strong> para pacientes com mais de 18 anos e grau estável há pelo<br />
menos 1 ano, quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:</p>
<ol>
<li>Miopia moderada e grave, de graus entre &#8211; 5,0 a – 10,0 DE, com ou sem astigmatismo associado com grau até –4,0 DC com a refração medida através de cilindro negativo; ou</li>
<li>Hipermetropia até grau 6,0 DE, com ou sem astigmatismo associado com grau até 4,0 DC, com a refração medida através de cilindro negativo.</li>
</ol>
<p><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f6a8.png" alt="🚨" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />ATENÇÃO <img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f6a8.png" alt="🚨" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />:</p>
<p>É obrigatória a cobertura da cirurgia refrativa em ambos os olhos, nos casos em que apenas um olho possui o grau de miopia ou hipermetropia dentro dos limites estabelecidos pela ANS, desde que o limite de segurança superior seja respeitado para ambos os olhos.</p>
<h3><strong>O QUE FAZER SE a cobertura da cirurgia refrativa </strong><strong>FOR NEGADA? </strong></h3>
<p>Em caso de negativa de cobertura da cirurgia refrativa, o primeiro passo é solicitar a negativa de cobertura por escrito e procurar um advogado especialista em saúde para preparar a ação judicial.</p>
<p>Com a negativa, o pedido médico e o relatório médico detalhando a situação clínica do paciente e a urgência do tratamento, a ação judicial vai ser preparada para demonstrar ao juiz a violação de direitos do beneficiário.</p>
<h3><strong>DÚVIDAS?</strong></h3>
<p>Se você precisa de ajuda para obter a cobertura da cirurgia refrativa, entre em <a href="https://leticiacorrea.com/">contato</a> conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.</p>
<p>Lembre-se: informação é poder <img decoding="async" class="emoji" role="img" draggable="false" src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/svg/26a1.svg" alt="&#x26a1;" /> !</p>
<p>Até a próxima.</p><p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/cirurgia-refrativa-tem-que-ser-coberta-pelo-plano-de-saude/">Cirurgia refrativa tem que ser coberta pelo plano de saúde?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<item>
		<title>Aposentado por invalidez pode ter plano de saúde cancelado quando a empresa encerra suas atividades?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia P. Corrêa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 15 Dec 2025 12:00:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[aposentado]]></category>
		<category><![CDATA[invalidez]]></category>
		<category><![CDATA[plano de saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Aposentado por invalidez não pode ter seu plano de saúde cancelado pela empresa, como já vimos em post anterior aqui no blog. O plano de saúde é um benefício que integra o contrato de trabalho. Quando um trabalhador é aposentado por invalidez, o contrato de trabalho não é rescindido, mas sim suspenso. Isso significa que o ... <a title="Aposentado por invalidez pode ter plano de saúde cancelado quando a empresa encerra suas atividades?" class="read-more" href="https://leticiacorrea.com/aposentado-invalidez-plano-de-saude-cancelado-empresa-encerra-atividades/" aria-label="More on Aposentado por invalidez pode ter plano de saúde cancelado quando a empresa encerra suas atividades?">Leia mais</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>Aposentado por invalidez não pode ter seu plano de saúde cancelado pela empresa, como já vimos em <a href="https://leticiacorrea.com/aposentado-por-invalidez-empresa-pode-cancelar-plano-de-saude/">post anterior aqui no blog</a>.</h3>
<p><span class="relative -mx-px my-[-0.2rem] rounded px-px py-[0.2rem]">O plano de saúde é um benefício que integra o contrato de trabalho.</span></p>
<p>Quando um trabalhador é aposentado por invalidez, o contrato de trabalho não é rescindido, mas sim <span style="color: #ff0000;"><strong>suspenso</strong></span>. Isso significa que o vínculo empregatício com o empregador continua, assim como seus direitos trabalhistas.</p>
<p>Logo, se a empresa oferecesse plano de saúde enquanto o empregado está ativo, deve manter o benefício também quando ele é aposentado por invalidez.</p>
<p>Esse é o entendimento do <a href="https://www.coad.com.br/busca/detalhe_16/2434/Sumulas_e_enunciados">Tribunal Superior do Trabalho</a>:</p>
<blockquote><p><strong>SÚMULA N.º 440 &#8211; AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.</strong><br />
Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez.</p></blockquote>
<p>O afastamento não interrompe o vínculo empregatício e, se a empresa ainda ofertar plano de saúde para os funcionários ativos, não pode cancelar o convênio do empregado aposentado por invalidez, nem de seus dependentes.</p>
<p><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f6a8.png" alt="🚨" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />ATENÇÃO: o funcionário, mesmo afastado, deverá continuar pagamento a mensalidade e/ou a coparticipação que por ele era paga quando estava trabalhando na ativa.</p>
<blockquote><p>A empresa poderá cancelar o plano de saúde se o funcionário deixar de pagar a mensalidade!</p></blockquote>
<h3>E se a empresa cancelar o plano de saúde indevidamente?</h3>
<p><span class="relative -mx-px my-[-0.2rem] rounded px-px py-[0.2rem]">Caso a empresa cancele o plano de saúde durante o período da aposentadoria, o empregado pode buscar a Justiça para requerer o restabelecimento do benefício e, dependendo do caso, uma indenização por danos morais.</span></p>
<p><span class="relative -mx-px my-[-0.2rem] rounded px-px py-[0.2rem]">Há <a href="https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/empresa-indenizara-empregado-apos-cancelar-plano-de-saude-durante-afastamento-por-doenca">precedentes judiciais</a> em que empresas foram condenadas a restabelecer o plano de saúde e a pagar indenizações aos empregados prejudicados.</span></p>
<h3>E se a empresa encerrar suas atividades, o contrato do plano de saúde deverá ou não ser mantido?</h3>
<p><span class="relative -mx-px my-[-0.2rem] rounded px-px py-[0.2rem]">Mesmo se a empresa encerrar suas atividades, em razão de o contrato de trabalho permanecer suspenso, deverá o plano de saúde ser mantido ao trabalhador.</span></p>
<h3><strong>DÚVIDAS?</strong></h3>
<p>Se você, aposentado por invalidez, tiver seu contrato de plano de saúde cancelado indevidamente pela empresa, entre em <a href="https://leticiacorrea.com/">contato</a> conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.</p>
<p>Lembre-se: informação é poder <img decoding="async" class="emoji" role="img" draggable="false" src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/svg/26a1.svg" alt="&#x26a1;" /> !</p>
<p>Até a próxima</p><p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/aposentado-invalidez-plano-de-saude-cancelado-empresa-encerra-atividades/">Aposentado por invalidez pode ter plano de saúde cancelado quando a empresa encerra suas atividades?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<item>
		<title>Recém-nascido, neto de titular do plano de saúde, tem que ser incluído no contrato?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia P. Corrêa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Dec 2025 12:10:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[contrato]]></category>
		<category><![CDATA[plano de saúde]]></category>
		<category><![CDATA[recém-nascido]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Recém-nascido, filho natural ou adotivo, de qualquer idade, tem o direito de ser incluído no plano de saúde dos pais, como já vimos em post anterior aqui no blog. A Lei dos Planos de Saúde, Lei 9.656/98 prevê em seu art. 12, inciso III, alínea &#8220;a&#8221; que, quando o plano incluir atendimento obstétrico, será garantida ... <a title="Recém-nascido, neto de titular do plano de saúde, tem que ser incluído no contrato?" class="read-more" href="https://leticiacorrea.com/recem-nascido-neto-de-titular-do-plano-de-saude-tem-que-ser-incluido-no-contrato/" aria-label="More on Recém-nascido, neto de titular do plano de saúde, tem que ser incluído no contrato?">Leia mais</a></p>
<p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/recem-nascido-neto-de-titular-do-plano-de-saude-tem-que-ser-incluido-no-contrato/">Recém-nascido, neto de titular do plano de saúde, tem que ser incluído no contrato?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3>Recém-nascido, filho natural ou adotivo, de qualquer idade, tem o direito de ser incluído no plano de saúde dos pais, como já vimos em <a href="https://leticiacorrea.com/recem-nascido-direito-plano-de-saude-pais/">post anterior aqui no blog</a>.</h3>
<p>A Lei dos Planos de Saúde, <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm">Lei 9.656/98</a> prevê em seu art. 12, inciso III, alínea &#8220;a&#8221; que,<em> quando o plano incluir atendimento obstétrico, será garantida cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros trinta dias após o parto</em>.</p>
<p>Complementando o disposto na lei acima, temos a <a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2012/sum0025_13_09_2012.html">Súmula Normativa 25</a> da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e a <a href="https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&amp;task=TextoLei&amp;format=raw&amp;id=NDAzMw==">Resolução 465/2021</a> que estabelece o rol de coberturas mínimas obrigatórias.</p>
<p>Da combinação dos dispositivos acima, podemos concluir que:</p>
<ol>
<li>O  recém-nascido tem direito a ser incluído no plano de saúde de seus pais ou responsáveis legais, <em>sem que tenha cumprir novos prazos de carência</em>, se os pais/responsáveis legais já tiverem cumprido prazo de carência contratual de 180 dias em planos de segmentação hospitalar com obstetrícia;</li>
<li>Se os pais ou responsáveis legais ainda estiverem cumprindo carência, a inclusão do recém-nascido tem que ocorrer, porém poderá haver limitação de cobertura quanto aos prazos de carência ainda não cumpridos.</li>
</ol>
<pre>ATENÇÃO: a Lei dos Planos de Saúde não incluiu o cumprimento de carências como
requisito para a inclusão do recém-nascido no plano dos pais ou responsáveis
legais, bastando que a solicitação seja feita em 30 dias após o nascimento.
Por isso, a questão pode ser resolvida na justiça em favor do beneficiário.</pre>
<h3>Até 30 dias de vida, mesmo sem inclusão do recém-nascido, o plano precisa garantir o atendimento</h3>
<p>Caso os pais ou responsáveis legais não queiram ou não possam incluir o recém-nascido em seus respectivos planos de saúde, a Lei dos Planos de Saúde e o Rol da ANS estabelecem a garantia de cobertura assistencial obrigatória ao recém-nascido nos 30 primeiros dias após o parto.</p>
<h3>Meu recém-nascido teve complicações e precisou ficar internado além dos 30 dias. O plano tem que continuar cobrindo o tratamento?</h3>
<p>O <a href="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/11052022-Plano-deve-manter-cobertura-de-recem-nascido-internado-apos-30-dias--mesmo-sem-vinculo-contratual-direto.aspx">Superior Tribunal de Justiça</a> já decidiu a questão:</p>
<blockquote><p>A Lei dos Planos de Saúde estabelece garantia de cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Após esse prazo, é assegurada a inscrição do menor como dependente no plano, isento do cumprimento dos períodos de carência.</p>
<p>É possível concluir que, <span style="text-decoration: underline;">até o 30º dia</span>, a cobertura para o recém-nascido decorre do vínculo contratual entre a operadora e a parturiente, <strong><em>beneficiária de plano que inclui atendimento de obstetrícia</em></strong>; <span style="text-decoration: underline;">a partir do 31º dia</span>, a cobertura para a criança pressupõe a sua inscrição como beneficiária – momento em que se forma o vínculo contratual entre ela e a operadora, tornando-se exigível o pagamento da contribuição correspondente.</p></blockquote>
<h3>E se eu adotar ao invés de gerar um bebê?</h3>
<p>Assim como a inscrição do recém-nascido, é assegurada a inclusão de menores como dependentes nos planos em que sejam titulares seus pais ou responsáveis legais, sem cumprimento de carência, desde que a inclusão ocorra em até 30 dias da adoção e que o adotado tenha até 12 anos.</p>
<blockquote><p>Se o adotado tiver mais de 12 anos, ele também poderá ser incluído, porém precisará cumprir novos prazos de carência.</p></blockquote>
<h3>Mas, e quando o recém-nascido é filho de dependente do plano, portanto, neto do titular do contrato, há obrigatoriedade de inclusão?</h3>
<p>Sim!</p>
<p>A justiça brasileira reconhece que também é possível a extensão do contrato para incluir o neto do titular do contrato, prevendo, inclusive, a continuidade da assistência após 30 dias do nascimento, caso o recém-nascido esteja internado em UTI sem previsão de alta.</p>
<h3><strong>DÚVIDAS?</strong></h3>
<p>Se você tentou a inclusão do seu filho diretamente com seu plano de saúde, mas teve seu direito negado, entre em <a href="https://leticiacorrea.com/">contato</a> comigo: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.</p>
<p>Lembre-se: informação é poder <img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/26a1.png" alt="⚡" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> !</p>
<p>Até a próxima,</p><p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/recem-nascido-neto-de-titular-do-plano-de-saude-tem-que-ser-incluido-no-contrato/">Recém-nascido, neto de titular do plano de saúde, tem que ser incluído no contrato?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<item>
		<title>Diástase: plano de saúde tem que cobrir a cirurgia?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia P. Corrêa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 30 Sep 2025 01:48:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[cirurgia]]></category>
		<category><![CDATA[Diástase]]></category>
		<category><![CDATA[plano de saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>De acordo com informações do Hospital Albert Einstein: A barriga possui um par de músculos longitudinais, localizados no centro do abdômen e um ao lado do outro. Eles são conhecidos como retos abdominais, que formam os famosos “gominhos” quando hipertrofiados por exercícios. Quando estes músculos se separam a uma distância anormal entre eles (maior que ... <a title="Diástase: plano de saúde tem que cobrir a cirurgia?" class="read-more" href="https://leticiacorrea.com/diastase-plano-de-saude-tem-que-cobrir-a-cirurgia/" aria-label="More on Diástase: plano de saúde tem que cobrir a cirurgia?">Leia mais</a></p>
<p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/diastase-plano-de-saude-tem-que-cobrir-a-cirurgia/">Diástase: plano de saúde tem que cobrir a cirurgia?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>De acordo com informações do <a href="https://www.einstein.br/n/glossario-de-saude/diastase-abdominal">Hospital Albert Einstein</a>:</p>
<blockquote><p>A barriga possui um par de músculos longitudinais, localizados no centro do abdômen e um ao lado do outro. Eles são conhecidos como retos abdominais, que formam os famosos “gominhos” quando hipertrofiados por exercícios. Quando estes músculos se separam a uma distância anormal entre eles (maior que 2 cm), ocorre a condição conhecida como diástase abdominal, ou diástase de retos.</p></blockquote>
<p>A diástase abdominal — afastamento dos músculos retos do abdômen, <strong>comum após gestações</strong> — não é apenas uma questão estética. Ela pode causar dor, fraqueza muscular, alterações posturais, hérnias e prejuízos funcionais significativos. Por isso, o tratamento muitas vezes vai além da estética e se enquadra como uma necessidade médica.</p>
<p>Esse é um ponto central: quando a cirurgia é <strong data-start="1199" data-end="1226">exclusivamente estética</strong>, de fato não há obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde.</p>
<p>Mas quando a diástase gera repercussões funcionais (dor, hérnias, limitações para atividades diárias), o procedimento passa a ser reparador — e, nesse cenário, os tribunais têm reiteradamente determinado que os planos arquem com os custos.</p>
<h3>Correção de diástase tem que ser coberta pelo plano de saúde?</h3>
<p>Sim.</p>
<p>Embora haja previsão expressa no Rol da ANS, é comum que as operadoras de saúde neguem a cobertura alegando finalidade estética da reparação.</p>
<h3><strong>O QUE FAZER SE a cobertura da cirurgia de diástase for negada</strong><strong>? </strong></h3>
<p>Em caso de negativa de autorização para realização da cirurgia de diástase, o primeiro passo é solicitar a negativa de cobertura por escrito e procurar um advogado especialista em saúde para preparar a ação judicial.</p>
<p>Com a negativa, o pedido médico e o relatório médico detalhando a situação clínica do paciente e a necessidade do tratamento, a ação judicial vai ser preparada para demonstrar ao juiz a imprescindibilidade da concessão da ordem judicial.</p>
<h3><strong>DÚVIDAS?</strong></h3>
<p>Se você precisa de ajuda para obter a autorização para realizar a cirurgia de correção de diástase, entre em <a href="https://leticiacorrea.com/">contato</a> conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.</p>
<p>Lembre-se: informação é poder <img decoding="async" class="emoji" role="img" draggable="false" src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/svg/26a1.svg" alt="&#x26a1;" /> !</p>
<p>Até a próxima.</p><p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/diastase-plano-de-saude-tem-que-cobrir-a-cirurgia/">Diástase: plano de saúde tem que cobrir a cirurgia?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<item>
		<title>Bimzelx (bimequizumbe) deve ser fornecido pelo plano de saúde?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia P. Corrêa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 15 Sep 2025 17:56:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[Bimzelx (bimequizumbe)]]></category>
		<category><![CDATA[paciente]]></category>
		<category><![CDATA[plano de saúde]]></category>
		<category><![CDATA[rol da ans]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Bimzelx (bimequizumbe) é um medicamento utilizado em adultos para tratar uma condição cutânea chamada psoríase em placas. De acordo com a bula, o princípio ativo de Bimzelx funciona reduzindo a atividade de duas proteínas chamadas IL-17A e IL-17F, que estão envolvidas no surgimento de inflamações, diminuindo os sintomas de dor, coceira e descamação da pele ... <a title="Bimzelx (bimequizumbe) deve ser fornecido pelo plano de saúde?" class="read-more" href="https://leticiacorrea.com/bimzelx-bimequizumbe-deve-ser-fornecido-pelo-plano-de-saude/" aria-label="More on Bimzelx (bimequizumbe) deve ser fornecido pelo plano de saúde?">Leia mais</a></p>
<p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/bimzelx-bimequizumbe-deve-ser-fornecido-pelo-plano-de-saude/">Bimzelx (bimequizumbe) deve ser fornecido pelo plano de saúde?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Bimzelx (bimequizumbe) é um medicamento <span data-contrast="auto">utilizado em adultos para tratar uma condição cutânea chamada psoríase em placas.</span></p>
<p>De acordo com a <a href="https://www.4bio.com.br/wp-content/uploads/2024/08/BIMZELX.pdf">bula</a>, o princípio ativo de Bimzelx funciona reduzindo a atividade de duas proteínas chamadas IL-17A e IL-17F, que estão envolvidas no surgimento de inflamações, diminuindo os sintomas de dor, coceira e descamação da pele do paciente.</p>
<p><em>Mas será que os planos de saúde são obrigados a fornecer o Bimzelx (bimequizumbe)?</em></p>
<h3><strong>OS PLANOS DEVEM COBRIR O Bimzelx (bimequizumbe)? </strong></h3>
<p>Sim!</p>
<p>Desde abril, a ANS determinou a inclusão do Bimzelx (bimequizumbe) no Rol de Cobertura Mínima Obrigatória, através da <a href="https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&amp;task=pdfAtualizado&amp;format=raw&amp;id=NDYyNw==">Resolução Normativa ANS nº 628/2025</a>.</p>
<p>O Bimzelx (bimequizumbe) está incluído no <a href="https://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_RN610_RN611_RN612.pdf">Rol</a> da ANS, conforme bula, apenas para tratamento de pacientes com psoríase moderada a grave, com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional (fototerapia e/ou terapias sintéticas sistêmicas), que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:<br />
a. Índice da Gravidade da Psoríase por Área &#8211; PASI superior a 10;<br />
b. Acometimento superior a 10% da superfície corporal;<br />
c. Índice de Qualidade de Vida em Dermatologia &#8211; DLQI superior a 10;<br />
d. Psoríase acometendo extensamente o aparelho ungueal, resistente ao tratamento convencional, associada a DLQI superior a 10;<br />
e. Psoríase palmo-plantar, resistente ao tratamento convencional, associada a DLQI superior a 10z 79;<br />
f. Psoríase acometendo outras áreas especiais, como genitália, rosto, couro cabeludo e dobras, resistente ao tratamento convencional, associada a DLQI superior a 10.</p>
<blockquote><p><em>O uso fora das indicações do Rol vai exigir o ajuizamento de uma ação judicial e justificativa médica.</em></p></blockquote>
<h3><strong>O QUE FAZER SE O fornecimento do Bimzelx (bimequizumbe)</strong><strong> </strong><strong>FOR NEGADO? </strong></h3>
<p>Em caso de negativa do fornecimento do medicamento, o primeiro passo é solicitar a negativa de cobertura por escrito e procurar um advogado especialista em saúde para preparar a ação judicial.</p>
<p>Com a negativa, o pedido médico e o relatório médico detalhando a situação clínica do paciente e a urgência do tratamento, a ação judicial vai ser preparada para demonstrar ao juiz a necessidade da concessão da decisão.</p>
<h3><strong>DÚVIDAS?</strong></h3>
<p>Se você precisa de ajuda para obter o Bimzelx (bimequizumbe), entre em <a href="https://leticiacorrea.com/">contato</a> conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.</p>
<p>Lembre-se: informação é poder <img decoding="async" class="emoji" role="img" draggable="false" src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/svg/26a1.svg" alt="&#x26a1;" /> !</p>
<p>Até a próxima.</p><p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/bimzelx-bimequizumbe-deve-ser-fornecido-pelo-plano-de-saude/">Bimzelx (bimequizumbe) deve ser fornecido pelo plano de saúde?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></content:encoded>
					
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			</item>
		<item>
		<title>Canabidiol tem que ser fornecido pelo plano de saúde?</title>
		<link>https://leticiacorrea.com/canabidiol-tem-que-ser-fornecido-pelo-plano-de-saude/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=canabidiol-tem-que-ser-fornecido-pelo-plano-de-saude</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia P. Corrêa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Sep 2025 13:58:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cobertura]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do paciente]]></category>
		<category><![CDATA[Paciente]]></category>
		<category><![CDATA[Canabidiol]]></category>
		<category><![CDATA[paciente]]></category>
		<category><![CDATA[plano de saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em regra, os planos de saúde não são obrigados a fornecer medicamentos para tratamento domiciliar, isso porque somente há obrigação na Lei dos Planos de Saúde para obrigação de custeio de fármacos usados durante a internação hospitalar, nos termos do inciso VI do art. 10. Porém, há exceções que obrigam as operadoras a dispensarem os ... <a title="Canabidiol tem que ser fornecido pelo plano de saúde?" class="read-more" href="https://leticiacorrea.com/canabidiol-tem-que-ser-fornecido-pelo-plano-de-saude/" aria-label="More on Canabidiol tem que ser fornecido pelo plano de saúde?">Leia mais</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-weight: 400;">Em regra, os planos de saúde não são obrigados a fornecer medicamentos para tratamento domiciliar, isso porque somente há obrigação na <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm">Lei dos Planos de Saúde</a> para obrigação de custeio de fármacos usados durante a internação hospitalar, nos termos do inciso VI do art. 10.</p>
<p style="font-weight: 400;">Porém, há exceções que obrigam as operadoras a dispensarem os fármacos, em caso de:</p>
<ol>
<li style="font-weight: 400;">Antineoplásicos orais (e correlacionados);</li>
<li style="font-weight: 400;"> Medicação assistida para pacientes com <i><em>home care</em></i>; e</li>
<li style="font-weight: 400;">Inclusão em contrato de fornecimento.</li>
</ol>
<h3>STJ: novo entendimento</h3>
<p>Até julho deste ano, era possível ao paciente, desde que comprovada a eficácia e a necessidade do medicamento, obter judicialmente a autorização para que a operadora de saúde fornecesse medicamentos à base de canabidiol.</p>
<p>Contudo, após o julgado da 3ª Turma do STJ, esse caminho ficou mais difícil.</p>
<p>Segundo a relatora, Ministra Nancy Andrighi, a Lei dos Planos de Saúde é clara em excluir da cobertura mínima obrigatória, os medicamentos de uso domiciliar. Porém, destacou:</p>
<blockquote><p>&#8220;A cobertura será obrigatória se o medicamento, embora de uso domiciliar, for administrado durante a internação domiciliar substitutiva da hospitalar (<a href="https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/?documento_tipo=integra&amp;documento_sequencial=238985691&amp;registro_numero=201903009160&amp;peticao_numero=202301196657&amp;publicacao_data=20240411&amp;formato=PDF">REsp 1.873.491</a>). Igualmente, ainda que administrado fora de unidades de saúde, como em casa, será obrigatória a sua cobertura se exigir a intervenção ou supervisão direta de profissional de saúde habilitado (<a href="https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/?documento_tipo=integra&amp;documento_sequencial=172105013&amp;registro_numero=202002394423&amp;peticao_numero=202200842203&amp;publicacao_data=20221209&amp;formato=PDF">EREsp 1.895.659</a>)&#8221;.</p></blockquote>
<h3><strong>O QUE FAZER SE O fornecimento hospitalar ou que necessitar de supervisão direta de profissional de saúde habilitado do </strong><strong>canabidiol</strong><strong> </strong><strong>FOR NEGADO? </strong></h3>
<p>Em caso de negativa do fornecimento do canabidiol, o primeiro passo é solicitar a negativa de cobertura por escrito e procurar um advogado especialista em saúde para preparar a ação judicial.</p>
<p>Com a negativa, o pedido médico e o relatório médico detalhando a situação clínica do paciente e a urgência do tratamento, a ação judicial vai ser preparada para demonstrar ao juiz a necessidade da concessão da decisão.</p>
<h3><strong>DÚVIDAS?</strong></h3>
<p>Se você precisa de ajuda para obter o canabidiol, entre em <a href="https://leticiacorrea.com/">contato</a> conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.</p>
<p>Lembre-se: informação é poder <img decoding="async" class="emoji" role="img" draggable="false" src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/svg/26a1.svg" alt="&#x26a1;" /> !</p>
<p>Até a próxima.</p><p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/canabidiol-tem-que-ser-fornecido-pelo-plano-de-saude/">Canabidiol tem que ser fornecido pelo plano de saúde?</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<title>Implanon passará a ser de cobertura obrigatória pelos planos de saúde</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia P. Corrêa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 01 Sep 2025 13:00:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[implanon]]></category>
		<category><![CDATA[paciente]]></category>
		<category><![CDATA[plano de saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Implanon, após reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ocorrida em 08/08/2025, deverá ser fornecido obrigatoriamente pelos planos de saúde Como funciona o implanon? De acordo com informações do Ministério da Saúde: O implante é um pequeno bastão, com cerca de 3 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, contendo ... <a title="Implanon passará a ser de cobertura obrigatória pelos planos de saúde" class="read-more" href="https://leticiacorrea.com/implanon-passara-a-ser-de-cobertura-obrigatoria-pelos-planos-de-saude/" aria-label="More on Implanon passará a ser de cobertura obrigatória pelos planos de saúde">Leia mais</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Implanon, após reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ocorrida em 08/08/2025, deverá ser fornecido obrigatoriamente pelos planos de saúde</p>
<h3>Como funciona o implanon?</h3>
<p>De acordo com informações do <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-mulher/saude-sexual-e-reprodutiva/contracepcao/implante">Ministério da Saúde</a>:</p>
<blockquote><p>O implante é um pequeno bastão, com cerca de 3 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, contendo levonorgestrel ou etonogestrel, hormônios sintéticos que bloqueiam a ovulação.</p>
<p>Ele é inserido no braço da mulher durante uma consulta, sob anestesia local.</p>
<p>Seu mecanismo de ação envolve a liberação contínua desses hormônios na corrente sanguínea, o que impede a ovulação e causa a atrofia do endométrio, prevenindo assim a gravidez.</p>
<p>É indicado para mulheres de todas as idades e dura até 3 anos, sendo fácil de inserir e de remover.</p>
<p>A prevenção da gravidez começa poucos dias após a inserção do implante. Além de impedir a menstruação e reduzir a tensão pré-menstrual. Esse método é uma alternativa para as mulheres que não podem usar anticoncepcionais contendo estrogênio.</p>
<p>Sua eficácia é maior do que a da ligadura ou da laqueadura das trompas uterinas, do dispositivo intrauterino (DIU) e dos anticoncepcionais orais.</p></blockquote>
<h3><strong>OS PLANOS DEVEM COBRIR O implanon?</strong></h3>
<p>Sim!</p>
<p>De acordo com as novas regras, a partir de hoje, 1º de setembro, as operadoras de saúde deverão cobrir o implanon para todas as pessoas entre 18 e 49 anos na prevenção de gravidez não desejada.</p>
<h3><strong>O QUE FAZER SE O fornecimento do implanon NEGADO? </strong></h3>
<p>Em caso de negativa do fornecimento do implanon, o primeiro passo é solicitar a negativa de cobertura por escrito e procurar um advogado especialista em saúde.</p>
<p>Com a negativa, o pedido médico e o relatório médico detalhando a situação clínica da paciente e a urgência do tratamento, a ação judicial vai ser preparada para demonstrar ao juiz a necessidade de fornecimento do hormônio.</p>
<h3><strong>DÚVIDAS?</strong></h3>
<p>Se você precisa de ajuda para obter o implanon, entre em <a href="https://leticiacorrea.com/">contato</a> conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.</p>
<p>Lembre-se: informação é poder <img decoding="async" class="emoji" role="img" draggable="false" src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/svg/26a1.svg" alt="&#x26a1;" /> !</p>
<p>Até a próxima.</p><p>The post <a href="https://leticiacorrea.com/implanon-passara-a-ser-de-cobertura-obrigatoria-pelos-planos-de-saude/">Implanon passará a ser de cobertura obrigatória pelos planos de saúde</a> first appeared on <a href="https://leticiacorrea.com">Letícia P. Corrêa</a>.</p>]]></content:encoded>
					
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