Fibromialgia como deficiência: nova lei amplia direitos dos doentes
28 de julho de 2025
Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Lula, reconhece a fibromialgia como uma deficiência para fins legais. A partir de janeiro de 2026, pacientes com fibromialgia poderão usufruir de direitos e políticas públicas específicas para pessoas com deficiência. A nova lei, altera a Lei nº 14.705/2023 que “Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de
