Além de cobrir a cirurgia, o plano também deve custear a prótese indicada pelo médico assistente do paciente
Artrose: a origem do problema
A artrose ou osteoartrose é um fenômeno natural a que todos nós estamos suscetíveis: trata-se do desgaste da cartilagem que reveste as nossas articulações que ocorre conforme vamos envelhecendo.
Segundo informações do HCOR, não são todas as articulações afetadas pela artrose. Ela atinge, principalmente, a coluna, os joelhos, os quadris e as mãos. Segundo dados do Ministério da Saúde, a artrose acomete 15 milhões de pessoas no Brasil, sendo responsável por, em média, de 30% a 40% dos atendimentos de reumatologia em todo o país.
Existem dois tipos de artrose:
a. Primária: se manifesta após o uso excessivo de uma ou mais articulações, pelo envelhecimento ou pelo fator hereditário, em pessoas da mesma família.
Além dos danos à cartilagem, o líquido e a membrana sinovial se degeneram. Em muitos casos, aparecem calcificações em alguns pontos das articulações, os chamados osteófitos, conhecidos popularmente como “bicos de papagaio” na coluna.
b. Secundária: ocorre devido a uma condição ou doença pré-existente: a diabetes, a obesidade, a gota ou o trauma repetido, por exemplo.
Sintomas
Como a artrose causa a degeneração da articulação nas extremidades dos ossos, o seu principal sintoma é a dor articular causada pelo atrito entre os ossos. Mas o paciente também pode apresentar inchaço nas articulações e limitação de movimentos.
Artroplastia: a resolução do problema
Quando as dores articulares não cessam e começam a impedir atividades da vida diária – mesmo após tratamentos com remédios, fisioterapia, perda de peso e fortalecimento da musculatura -, é a artroplastia quem pode devolver conforto e qualidade de vida ao paciente.
A artroplastia é uma cirurgia para substituir, realinhar ou remodelar uma articulação. Por meio da colocação de uma prótese, é possível substituir uma articulação desgastada para restaurar a integridade funcional da junta.
Quadril, joelho, cotovelo, tornozelo, ombro e dedos da mão são áreas aptas a realizar a cirurgia.
Artroplastia de quadril
A cirurgia da artroplastia de quadril é um procedimento seguro e eficaz que deve ser custeado pelos planos de saúde e encontra prevista no Rol da ANS.
Acontece que muitas operadoras de saúde ao autorizarem o procedimento, o fazem de maneira parcial, questionando as decisões cirúrgicas do médico paciente, seja da técnica, seja da prótese indicada.
Cabe ao médico assistente determinar as características das órteses, próteses e materiais especiais implantáveis bem como o instrumental compatível com o seu treinamento necessário, sem exigir fornecedor ou marca comercial exclusivos, e adequado à execução do procedimento, conforme determina o Conselho Federal de Medicina na Resolução CFM nº 2.318/2022.
Justificado clinicamente, o procedimento tem que ser autorizado pelo plano de saúde.
E se a operadora de saúde negar a prótese indicada pelo médico?
Primeiro, deverá o plano apresentar um parecer emitido pelo médico auditor com a citação expressa da doutrina que fundamentou a negativa em questão e/ou com a justificativa da não autorização da prótese indicada pelo médico.
Na sequência, se o médico assistente julgar inadequado ou deficiente o material implantável ou o instrumental disponibilizado ou quando não possuir treinamento adequado para sua utilização, pode recusá-los e oferecer à operadora ou instituição pública pelo menos três marcas de produtos de fabricantes diferentes, quando disponíveis, desde que regularizados pela Anvisa e que atendam às características previamente especificadas.
O problema é que as operadoras de saúde não seguem as determinações do Conselho Federal de Medicina, prejudicando médicos e pacientes. Daí, a alternativa que resta é uma ação judicial.
E se a artroplastia for negada?
Procure um advogado especialista em saúde para garantir o seu direito por meio de uma ação judicial.
DÚVIDAS?
Se você é paciente e tentou a liberação da cirurgia diretamente com seu plano de saúde, mas teve seu direito negado, entre em contato comigo: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.
Lembre-se: informação é poder ⚡ !
Até a próxima,
