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Bioprótese valvular cardíaca pulmonar tem que ser coberta pelo plano de saúde?

Bioprótese valvular cardíaca pulmonar é uma prótese usada para substituir a válvula pulmonar e tratar cardiopatias congênitas, como estenose e atresia pulmonar.

Mas será que os planos de saúde  são obrigados a fornecer a bioprótese valvular cardíaca pulmonar?

Sim!

A bioprótese valvular cardíaca pulmonar deve ser coberta pelas operadoras de planos de saúde, pois ligadas a um ato cirúrgico, conforme previsto na Lei dos Planos de Saúde:

Art. 10.  É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no art. 12 desta Lei, exceto:

[…]

VII – fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico;

Assim, havendo indicação médica, com o detalhamento da necessidade de uso para a sobrevida do paciente, o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento.

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Em caso de negativa de cobertura da bioprótese valvular cardíaca pulmonar, o primeiro passo é solicitar a negativa de cobertura por escrito e procurar um advogado especialista em saúde para preparar a ação judicial.

Com a negativa, o pedido médico e o relatório médico detalhando a situação clínica do paciente e a urgência do tratamento, a ação judicial vai ser preparada para demonstrar ao juiz a necessidade da concessão da decisão liminar reconhecendo o direito do paciente.

DÚVIDAS?

Se você precisa de ajuda para obter bioprótese valvular cardíaca pulmonar, entre em contato conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.

Lembre-se: informação é poder ⚡ !

Até a próxima.

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