Você é servidor público e tem um filho, cônjuge ou outro dependente com deficiência que precisa de acompanhamento constante? Então saiba que você pode ter direito à redução da sua carga horária sem desconto no salário. Esse direito está amparado pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e, mais recentemente, reafirmado pelo Supremo
Responsabilidade civil, de acordo com a Escola Paulista de Direito, é um dos pilares do Direito Civil, presente em diversas situações do dia a dia, seja em relações contratuais ou em danos causados por terceiros, tendo como objetivo reparar prejuízos – materiais ou morais – e manter o equilíbrio social. A responsabilidade pode ser de
Abemaciclibe (Versenios) é um medicamento utilizado para pacientes com câncer de mama avançado ou metastático, positivo para receptores hormonais e HER2 negativo, devendo, no tratamento, ser associado a um inibidor de aromatase como terapia endócrina inicial ou com fulvestranto, um degradador seletivo do receptor de estrogênio (SERD). De acordo com a bula, é um inibidor da enzima quinase, a qual se relaciona
Cirurgia robótica para tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado, após avaliação da CONITEC, será fornecido pelo SUS. O Ministério da Saúde, por meio de portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Sectics), incorporou no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a
Pembrolizumabe (Keytruda), é um tipo de imunoterapia que utiliza anticorpos monoclonais para ajudar o sistema imunológico a combater células cancerígenas, que funciona bloqueando a proteína PD-1 nas células imunológicas, impedindo que o tumor desative a resposta imune do corpo. O medicamento é administrado por infusão intravenosa e é usado no tratamento de diversos tipos de
Kadcyla (trastuzumabe entansina), medicamento oncológico utilizado para tratar câncer de mama passa a ser de fornecimento obrigatório pelo SUS. O medicamento, de acordo com a bula do fabricante, tem indicação de uso para pacientes Com câncer de mama inicial com receptores positivos para proteína HER2 que apresentam doença residual invasiva após o tratamento neoadjuvante baseado
Contrato de plano de saúde não pode ser cancelado unilateralmente quando o beneficiário está em tratamento de câncer. O que diz a lei sobre o cancelamento do plano de saúde? A Lei nº 9.656/1998, que regula os planos de saúde no Brasil, é clara: planos individuais e familiares só podem ser cancelados em caso de fraude ou
Nas últimas semanas, temos acompanhado com apreensão as notícias sobre o aumento de casos de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas em diversas regiões do país.Trata-se de uma situação grave de saúde pública, que exige resposta rápida e coordenada das autoridades sanitárias. O consumo de produtos adulterados ou de origem duvidosa tem levado a intoxicações
De acordo com informações do Hospital Albert Einstein: A barriga possui um par de músculos longitudinais, localizados no centro do abdômen e um ao lado do outro. Eles são conhecidos como retos abdominais, que formam os famosos “gominhos” quando hipertrofiados por exercícios. Quando estes músculos se separam a uma distância anormal entre eles (maior que
Planos de saúde e tratamentos fora da lista da ANS: o que mudou após decisão do STF? A cobertura de tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é um dos maiores motivos de judicialização contra os planos de saúde. Pacientes em situações delicadas muitas vezes se deparam com negativas, mesmo
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