Direito pra saúde

Emgality tem que ser fornecido pelo sus

Emgality (galcanezumabe) tem que ser fornecido pelo SUS?

Emgality (galcanezumabe) é indicado para a prevenção da enxaqueca em adultos que apresentam pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês. De acordo com a bula: O princípio ativo é um anticorpo monoclonal de IgG (imunoglobulina G). Anticorpos monoclonais são proteínas que possuem a capacidade de reconhecer e se ligar a outras proteínas específicas. A

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FGTS pode ser usado para fertilização in vitro

FGTS para custear fertilização in vitro?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na CAIXA (Agente Operador do FGTS, conforme dispõe a Lei 8.036/90),

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Acalabrutinibe deve ser fornecido pelo plano de saúde?

Acalabrutinibe deve ser fornecido pelo plano de saúde?

Acalabrutinibe (Calquence) é um medicamento indicado em bula para para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior, e para o tratamento de pacientes com leucemia linfocítica crônica (LLC) / linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC). Segundo o fabricante, o medicamento age inibindo a

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Guselcumabe deve ser fornecido pelo plano de saúde?

Guselcumabe (Tremfya) é um medicamento indicado em bula para diversos tratamentos, dentre eles: Psoríase em placa: pacientes adultos com psoríase moderada a grave que são candidatos para tratamento sistêmico (com ação em todo o organismo) ou fototerapia (tratamento baseado em banho de luz); Artrite Psoriásica: sozinho ou em combinação com metotrexato (MTX), é indicado para o tratamento

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Fibromialgia como deficiência: lei reconhece direitos aos doentes

Fibromialgia como deficiência: nova lei amplia direitos dos doentes

Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Lula, reconhece a fibromialgia como uma deficiência para fins legais. A partir de janeiro de 2026, pacientes com fibromialgia poderão usufruir de direitos e políticas públicas específicas para pessoas com deficiência. A nova lei, altera a Lei nº 14.705/2023 que “Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de

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Carência para parto: quando pode ser afastada?

Carência para parto pode ser afastada?

Em regra, o prazo de carência para parto é de 300 dias a contar da data da contratação do plano de saúde, mas há situações em que este prazo pode ser reduzido. A Lei dos Planos de Saúde dispõe expressamente: Art. 35-C. É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos: I – de emergência, como tal

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Implanon passará a ser de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

Implanon passará a ser oferecido pelo SUS

Implanon, após avaliação da CONITEC, será fornecido pelo SUS. O Ministério da Saúde vai disponibilizar no SUS o implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, popularmente conhecido como implanon. Ainda não foi publicada a portaria efetivamente a incorporação do implanon ao SUS, mas acreditamos que isto deve ocorrer nos próximos dias. Como funciona o implanon? De

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Novos prazos de atendimento de solicitações: entenda regras em vigor desde 1º de julho!

Novos prazos de atendimento de solicitações: entenda regras em vigor desde 1º de julho!

Desde 1º de julho de 2025, estão em vigor novas regras determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualquer modalidade de contratação.

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Prazo para liberação de cirurgia pelo plano de saúde é de até 21 dias!

Qual prazo para liberação de cirurgia pelo plano de saúde?

De acordo com a Resolução nº 566/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a operadora de plano de saúde tem até 21 dias úteis para responder ao pedido feito pelo beneficiário. Porém, na prática, muitas das vezes, esse prazo é desrespeitado. Nesse caso, o que o usuário pode fazer? Saiba agora! O que fazer caso

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