Síndrome de Tourette agora tem uma Política Nacional: o que muda na prática?
14 de setembro de 2026
As pessoas com síndrome de Tourette passaram a contar com uma legislação específica para a proteção de seus direitos, com a publicação da Lei nº 15.492 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A nova lei estabelece direitos e diretrizes nas áreas da saúde, educação, trabalho, previdência e
