Dor crônica agora é tema de lei: o que muda para os pacientes?
3 de agosto de 2026
A dor crônica passou a receber maior atenção na legislação brasileira. Está em vigor a Lei nº 15.422/2026, que institui diretrizes para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado anualmente em 5 de julho. Embora a lei seja relativamente breve,
