Trastuzumabe Deruxtecana (Enhertu®) é um medicamento utilizado no tratamento de alguns tipos de cânceres.
No Brasil, o trastuzumabe deruxtecana (enhertu®) está aprovado pela ANVISA desde 2021, sendo indicado, no Brasil, para o tratamento de pacientes com:
- Câncer de mama metastático HER2-positivo em 3ª linha, em 2ª linha, além de ser indicado para HER2-low;
- Adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica (JGE) localmente avançado ou metastático HER2-positivo, que receberam um regime prévio à base de trastuzumabe; e
- Câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) irressecável ou metastático, cujos tumores tenham mutações HER2 (ERBB2) ativas e que tenham recebido uma terapia sistêmica prévia.
Mas será que os planos de saúde e o SUS são obrigados a fornecer o trastuzumabe deruxtecana (enhertu®)?
OS PLANOS DEVEM COBRIR O trastuzumabe deruxtecana (enhertu®)?
Sim!
O trastuzumabe deruxtecana (enhertu®) não está incluído no Rol da ANS.
Mas, havendo prescrição médica, com o detalhamento da necessidade de uso para a sobrevida do paciente, o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento.
O uso fora das indicações do Rol vai exigir o ajuizamento de uma ação judicial.
O SUS DEVE FORNECER O trastuzumabe deruxtecana (enhertu®)?
Sim!
Embora o trastuzumabe deruxtecana (enhertu®) não esteja incluído no RENAME – a lista do SUS que descreve quais medicamentos e insumos estão incluídos no sistema público de saúde -, é possível, por meio de uma ação judicial, obter o tratamento de que necessita o paciente, em havendo indicação médica.
O QUE FAZER SE O trastuzumabe deruxtecana (enhertu®) FOR NEGADO?
Em caso de negativa do fornecimento do medicamento, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS, o primeiro passo é solicitar a negativa de cobertura por escrito e procurar um advogado especialista em saúde para preparar a ação judicial.
Com a negativa, o pedido médico e o relatório oncológico detalhando a situação clínica do paciente e a urgência do tratamento, a ação judicial vai ser preparada para demonstrar ao juiz a necessidade da concessão da decisão.
DÚVIDAS?
Se você precisa de ajuda para obter o trastuzumabe deruxtecana (enhertu®), entre em contato conosco: basta preencher o formulário que aparece no fim da página.
Lembre-se: informação é poder 
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Até a próxima.
