Direito pra saúde

Contrato de plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento de câncer?

Contrato de plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento de câncer?

Contrato de plano de saúde não pode ser cancelado unilateralmente quando o beneficiário está em tratamento de câncer. O que diz a lei sobre o cancelamento do plano de saúde? A Lei nº 9.656/1998, que regula os planos de saúde no Brasil, é clara: planos individuais e familiares só podem ser cancelados em caso de fraude ou

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Metanol: Anvisa adota medidas para atender pessoas contamindas

Metanol: Anvisa adota medidas para atender pessoas contaminadas

Nas últimas semanas, temos acompanhado com apreensão as notícias sobre o aumento de casos de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas em diversas regiões do país.Trata-se de uma situação grave de saúde pública, que exige resposta rápida e coordenada das autoridades sanitárias. O consumo de produtos adulterados ou de origem duvidosa tem levado a intoxicações

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Diástase: plano de saúde tem que cobrir a cirurgia?

Diástase: plano de saúde tem que cobrir a cirurgia?

De acordo com informações do Hospital Albert Einstein: A barriga possui um par de músculos longitudinais, localizados no centro do abdômen e um ao lado do outro. Eles são conhecidos como retos abdominais, que formam os famosos “gominhos” quando hipertrofiados por exercícios. Quando estes músculos se separam a uma distância anormal entre eles (maior que

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Bimzelx (bimequizumbe)

Bimzelx (bimequizumbe) deve ser fornecido pelo plano de saúde?

Bimzelx (bimequizumbe) é um medicamento utilizado em adultos para tratar uma condição cutânea chamada psoríase em placas. De acordo com a bula, o princípio ativo de Bimzelx funciona reduzindo a atividade de duas proteínas chamadas IL-17A e IL-17F, que estão envolvidas no surgimento de inflamações, diminuindo os sintomas de dor, coceira e descamação da pele

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Canabidiol

Canabidiol tem que ser fornecido pelo plano de saúde?

Em regra, os planos de saúde não são obrigados a fornecer medicamentos para tratamento domiciliar, isso porque somente há obrigação na Lei dos Planos de Saúde para obrigação de custeio de fármacos usados durante a internação hospitalar, nos termos do inciso VI do art. 10. Porém, há exceções que obrigam as operadoras a dispensarem os

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Implanon passará a ser de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

Implanon passará a ser de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

Implanon, após reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ocorrida em 08/08/2025, deverá ser fornecido obrigatoriamente pelos planos de saúde Como funciona o implanon? De acordo com informações do Ministério da Saúde: O implante é um pequeno bastão, com cerca de 3 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, contendo

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Emgality tem que ser fornecido pelo sus

Emgality (galcanezumabe) tem que ser fornecido pelo SUS?

Emgality (galcanezumabe) é indicado para a prevenção da enxaqueca em adultos que apresentam pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês. De acordo com a bula: O princípio ativo é um anticorpo monoclonal de IgG (imunoglobulina G). Anticorpos monoclonais são proteínas que possuem a capacidade de reconhecer e se ligar a outras proteínas específicas. A

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FGTS pode ser usado para fertilização in vitro

FGTS para custear fertilização in vitro?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na CAIXA (Agente Operador do FGTS, conforme dispõe a Lei 8.036/90),

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Acalabrutinibe deve ser fornecido pelo plano de saúde?

Acalabrutinibe deve ser fornecido pelo plano de saúde?

Acalabrutinibe (Calquence) é um medicamento indicado em bula para para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior, e para o tratamento de pacientes com leucemia linfocítica crônica (LLC) / linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC). Segundo o fabricante, o medicamento age inibindo a

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