Direito pra saúde

Doulas no parto: nova lei garante presença e reforça o direito ao cuidado

Doulas no parto: nova lei garante presença e reforça o direito ao cuidado

A Lei nº 15.381/2026 dispõe sobre o exercício da profissão de doula e assegura à pessoa que gesta, o direito a ser acompanhada por uma doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A norma representa um avanço importante na humanização do cuidado, ao reconhecer o papel das doulas como suporte físico, emocional

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Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026): o que muda?

Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026): o que muda?

O cuidado em saúde no Brasil acaba de passar por uma mudança importante. Está em vigor o Estatuto dos Direitos do Paciente. A Lei nº 15.378/2026 consolida, em um único diploma legal, direitos que antes estavam dispersos e, muitas vezes, não eram respeitados na prática. Mais do que criar novos direitos, a norma reforça um

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Cirurgia Estética Orofacial: requisitos de formação para atuar na área de acordo com a Resolução CFO nº 286/2026

Cirurgia Estética Orofacial: requisitos de formação para atuar na área de acordo com a Resolução CFO nº 286/2026

Com o reconhecimento da Cirurgia Estética Orofacial (CEOF) como especialidade odontológica, através da Resolução CFO nº 286/2026 surge uma pergunta essencial: qual é o nível de formação exigido para atuar nessa área? A Resolução estabelece critérios rigorosos de qualificação, justamente em razão da complexidade dos procedimentos envolvidos. Vejamos os principais. QUAL É A FORMAÇÃO EXIGIDA

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Licença-paternidade: novas regras entram em vigor com a Lei 15.371/2026

Licença-paternidade: novas regras entram em vigor com a Lei 15.371/2026

A licença-paternidade no Brasil vai mudar de forma significativa. A Lei nº 15.371/2026 regulamenta o direito previsto na Constituição desde 1988, amplia o período de afastamento dos pais e cria o salário-paternidade, garantindo renda durante esse período. Além disso, a norma expande a proteção para trabalhadores que antes estavam à margem dessa garantia, como MEIs,

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Dentista pode atuar em toda a região de cabeça e pescoço? Nova resolução esclarece limites

Dentista pode atuar em toda a região de cabeça e pescoço? Nova resolução esclarece limites

O Conselho Federal de Odontologia publicou a Resolução CFO nº284/2026, trazendo um ponto importante que frequentemente gera dúvidas na prática clínica: qual é, afinal, o limite da atuação do cirurgião-dentista? A nova norma busca dar maior clareza sobre a área anatômica de atuação e estabelecer limites expressos quanto a determinados procedimentos na região da cabeça

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Dentistas agora podem fazer cirurgias estéticas faciais?

Dentistas agora podem fazer cirurgias estéticas faciais?

A Resolução CFO nº 286/2026 trouxe uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos na Odontologia. Ela reconhece a Cirurgia Estética Orofacial (CEOF) como especialidade odontológica e, com isso, autoriza a realização de procedimentos cirúrgicos estéticos na face por cirurgiões-dentistas habilitados. Mas afinal, o que muda, na prática? O DENTISTA PODE FAZER CIRURGIA ESTÉTICA FACIAL?

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Risanquizumabe (Skyrizi) tem que ser fornecido pelos planos de saúde

Risanquizumabe (Skyrizi) tem que ser fornecido pelos planos de saúde

Risanquizumabe (Skyrizi) é um medicamento biológico de alta eficácia, indicado para o tratamento de psoríase em placas moderada a grave, artrite psoriásica ativa e doença de Crohn em adultos.   De acordo com a bula,  funciona bloqueando uma proteína do organismo chamada IL-23, que causa inflamação. Mas será que os planos de saúde são obrigados a

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Emicizumabe (Hemlibra) tem que ser fornecido pelos planos de saúde

Emicizumabe (Hemlibra) tem que ser fornecido pelos planos de saúde

Emicizumabe (Hemlibra) é um medicamento indicado para o tratamento profilático da Hemofilia A grave, condição genética caracterizada pela deficiência do fator VIII da coagulação. A Hemofilia A pode ser classificada de acordo com a concentração de FVIII no sangue: De acordo com a bula de um dos fabricantes, é indicado para profilaxia de rotina, para

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Metotrexato tem que ser fornecido pelos planos de saúde

Metotrexato tem que ser fornecido pelos planos de saúde

Metotrexato é um medicamento amplamente utilizado no tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes, como reumatismo e psoríase, além de integrar protocolos terapêuticos em determinadas condições oncológicas e reumatológicas. Ele atua inibindo a multiplicação celular e modulando a resposta imunológica, sendo considerado medicamento essencial em diversas diretrizes clínicas. De acordo com a bula de um dos

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Médico só pode divulgar especialidade com RQE registrado!

Médico só pode divulgar especialidade com RQE registrado!

O médico pode exercer atividades em qualquer área da medicina desde que possua registro profissional válido junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de sua jurisdição. Por outro lado, mesmo com formação acadêmica ou pós-graduação, a divulgação pública de uma especialidade médica específica está sujeita a requisitos éticos e normativos. O MÉDICO PODE DIVULGAR QUALQUER

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