Direito pra saúde

Políticos não podem fiscalizar hospitais de forma presencial!

Políticos podem fiscalizar hospitais?

Políticos invadindo hospitais e prejudicando o funcionamento das instituições de saúde e a saúde de pacientes. A presença de vereadores em unidades de saúde com o pretexto de “fiscalização” tem se tornado um problema recorrente no Brasil, com relatos de norte a sul do país. A pretexto de “estarem cumprindo o dever de fiscalização do

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Portabilidade de plano de saúde: entenda as regras da ANS!

Portabilidade de plano de saúde: entenda as regras da ANS!

Portabilidade de contrato: regras precisam ser seguidas! Portabilidade de carências nos planos de saúde é um direito garantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), permitindo que os beneficiários migrem de uma operadora para outra sem precisar cumprir novamente os períodos de carência já exigidos no plano anterior. Embora represente um avanço significativo para os

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Cancelamento do plano de saúde por inadimplência: quais regras devem ser seguidas pelas operadoras?

Cancelamento do plano de saúde por inadimplência: novas regras da ANS

Cancelamento do plano de saúde tem que ser feito de acordo com regras! A ANS estabeleceu novas regras a serem seguidas pelas operadoras de saúde para que o cancelamento unilateral de contratos por falta de pagamento seja válido. A Resolução Normativa nº 593/2023, estabelece as regras para o cancelamento do plano, por inadimplência, para  os

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Fornecimento de medicamentos pelo SUS: o que mudou depois do julgamento do STF

Fornecimento de medicamentos pelo SUS: requisitos após julgamento do STF

Fornecimento de medicamentos não padronizados no Sistema Único de Saúde,  pela via administrativa, é um enorme problema para pacientes que precisam de tratamentos não convencionais. O SUS enfrenta, há anos, um cenário desafiador em relação ao fornecimento de medicamentos, razão que leva ,muitos pacientes a recorrem ao Judiciário para garantir o acesso a tratamentos que

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Descredenciamento de rede hospitalar: ANS define novas regras

Descredenciamento de rede hospitalar: ANS estabelece novas regras

Descredenciamento de rede hospitalar: Resolução Normativa nº 585/2023 da ANS define novas regras A Resolução, em vigor desde 31/12/2024, dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução. Vamos entender. Descredenciamento: como era antes? O redimensionamento de rede,

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Reembolso de despesas médicas pelo plano de saúde, como funciona?

Reembolso de despesas médicas pelo plano de saúde

Reembolso de despesas médicas é um assunto muito falado e um recurso bastante utilizado por médicos e pacientes. Mas, existem regras para que o reembolso seja devido. Reembolso previsto na Lei dos Planos de Saúde Inicialmente, precisamos fazer uma distinção entre plano de saúde e seguro saúde. Os produtos comercializados como seguro saúde, em regra,

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OLAPARIBE (Lynparza) TEM QUE SER FORNECIDO PELO PLANO DE SAÚDE E PELO SUS

OLAPARIBE (Lynparza) tem que ser fornecido pelo plano de saúde e pelo SUS?

Olaparibe (Lynparza) é um medicamento utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer, especialmente em ovário e mama com mutação genética BRCA. De acordo com a oncologista Mariana Ribeiro Monteiro: O Olaparibe (Lynparza) é um medicamento da classe dos inibidores de PARP, um dos tipos de “terapia alvo” em oncologia. Conceitualmente, este tipo de tratamento

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ATESTA CFM: nova plataforma de emissão e validação de atestados médicos.

ATESTA CFM: a nova plataforma de emissão de atestados médicos

O Conselho Federal de Medicina anunciou o lançamento do Atesta CFM, uma plataforma online que visa validar e chancelar atestados médicos emitidos no Brasil. O Atesta CFM passará a ser o sistema oficial e obrigatório para emissão e gerenciamento de atestados médicos, inclusive de saúde ocupacional, em todo o território nacional, sejam em meio digital ou físico.

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